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Especialidades

Áreas de Atuação

Escritório full service com cobertura jurídica completa — do direito imobiliário e registral ao societário e civil.

01

Direito
Imobiliário

Assessoria completa em transações imobiliárias — compra, venda, permuta, locação e due diligence. Estruturação de empreendimentos imobiliários, incorporação (Lei nº 4.591/64), loteamento (Lei nº 6.766/79), instituição e especificação de condomínio edilício e de lotes, aprovação de projetos, constituição de SPEs, distrato, rescisão e usucapião.

  • Compra, venda, permuta e locação de imóveis urbanos e rurais
  • Due diligence imobiliária e análise de cadeia dominial
  • Incorporação imobiliária (Lei nº 4.591/64) — registro, memorial e quadros NBR 12.721
  • Loteamento e desmembramento urbano (Lei nº 6.766/79)
  • Instituição e especificação de condomínio edilício e de lotes
  • Constituição de SPEs e veículos societários para o setor imobiliário
  • Aprovação de projetos perante prefeituras e órgãos estaduais
  • Distrato, rescisão contratual e mediação de conflitos imobiliários
  • Usucapião extrajudicial e judicial
02

Direito Notarial
e Registral

Assessoria completa em atos notariais e registrais — da lavratura de escrituras públicas ao cumprimento de exigências perante os Ofícios de Registro de Imóveis.

  • Escrituras públicas de compra e venda, permuta, doação, inventário e partilha
  • Declarações, atas notariais e procurações públicas e particulares
  • Abertura de matrículas e registro de incorporações e loteamentos
  • Averbações de construção, demolição, alteração e baixa
  • Retificação de área, medidas e confrontações (art. 213 da Lei nº 6.015/73)
  • Cancelamento de gravames, hipotecas e ônus reais
  • Suscitação de dúvida registral perante o Juízo Corregedor competente
  • Cumprimento de exigências e saneamento integral de pendências registrais
03

Regularização
Fundiária

REURB-S e REURB-E perante municípios e cartórios (Lei nº 13.465/17), com condução integral do procedimento administrativo até a emissão da CRF e o registro das unidades.

  • Regularização de núcleos urbanos informais — REURB-S e REURB-E
  • Elaboração de requerimento, planta de situação e memorial descritivo
  • Legitimação fundiária e legitimação de posse (arts. 23 e 25 da Lei nº 13.465/17)
  • Obtenção da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)
  • Apuração de confrontantes e obtenção de anuências
  • ART/RRT de responsabilidade técnica de medição e localização
  • Regularização de áreas rurais e remanescentes de gleba
  • Georreferenciamento rural (Lei nº 10.267/01 e Decreto nº 4.449/02)
04

Direito Civil
e Família

Assessoria em direito civil e de família, com ênfase em planejamento patrimonial e sucessório, conduzida com discrição e atenção às particularidades de cada cliente.

  • Elaboração e revisão de contratos civis e instrumentos particulares
  • Inventário extrajudicial e judicial — abertura, arrolamento e partilha
  • Planejamento sucessório e estruturação de herança em vida
  • Divórcio consensual e litigioso — bens, guarda e alimentos
  • Doação de bens imóveis com ou sem reserva de usufruto
  • Pacto antenupcial e alteração de regime de bens
  • Testamentos, codicilos e disposições de última vontade
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
05

Direito
Societário

Constituição e gestão jurídica de sociedades, com atuação em todas as etapas do ciclo de vida empresarial — da abertura à dissolução, passando por reorganizações e estruturação de holdings.

  • Constituição de sociedades limitadas, anônimas fechadas e SLU
  • Elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos
  • Reorganizações societárias — fusão, cisão e incorporação de sociedades
  • Apuração de haveres e dissolução parcial de sociedade
  • Acordos de sócios e acionistas
  • Constituição de holdings patrimoniais e familiares
  • Exclusão de sócio e resolução de conflitos societários
  • Registro de atos societários perante Juntas Comerciais e cartórios de RCPJ